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NOTÍCIAS

Segunda-feira, 19 de Junho de 2017
Orientações para viagem de crianças e adolescentes Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência ... + detalhes
Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
Plano de saúde deve custear tratamento com medicamento Spinraza a ... Um menino 4 anos diagnosticado com AME – atrofia muscular espinhal conseguiu na Justiça o custeio do tratamento pelo plano de saúde com o medicamento Spinraza, remédio que interrompe os ... + detalhes
Quarta-feira, 22 de Junho de 2016
Proteção ao título de estabelecimento comercial deve ser idêntica a ... A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP entendeu que a proteção ao título do estabelecimento comercial deve ser idêntica a conferida ao nome empresarial e condenou uma empresa ... + detalhes
Terça-feira, 10 de Maio de 2016
Estado indenizará criança que perdeu visão após incidente em escola A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado a indenizar uma criança que perdeu a visão do olho direito ... + detalhes
Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
Emissora de TV é condenada a indenizar clínica médica A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a pagar indenização por danos morais a uma clínica que realiza cirurgias plásticas. ... + detalhes
Quinta-feira, 22 de Maio de 2014
TJSP NEGA INDENIZAÇÃO POR GRAVIDEZ APÓS LAQUEADURA A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma mulher que engravidou após realizar procedimento de laqueadura tubária. A ação ... + detalhes
Quarta-feira, 26 de Março de 2014
DIVULGAÇÃO DE FOTOS NO FACEBOOK GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de eventos e dois responsáveis por uma festa denominada “Bailinho” a pagarem R$ 10 ... + detalhes
Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
ALUNO É CONDENADO A INDENIZAR PROFESSORA A Vara do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista condenou um aluno (maior de idade) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, ... + detalhes
Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
JUSTIÇA DETERMINA INDENIZAÇÃO A CICLISTA POR ACIDENTE De acordo com decisão proferida pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, um ciclista que sofreu acidente causado por veículo e teve fratura em ... + detalhes
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